O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um índice crucial para as empresas, pois impacta diretamente as contribuições previdenciárias destinadas à segurança e saúde no trabalho. Entender como o cálculo do FAP é realizado pode ajudar as empresas a gerenciarem melhor seus custos e incentiva práticas preventivas para reduzir acidentes de trabalho. Neste artigo, vamos explorar o processo de cálculo do FAP para 2025 e como as empresas podem se preparar para essa determinação.
O que é o FAP?
O FAP é um índice que varia de 0,5000 a 2,0000, aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica. O cálculo do FAP é baseado no histórico de acidentes de trabalho e registros acidentários da empresa nos últimos dois anos, incentivando a adoção de medidas preventivas.
Por que o cálculo do FAP é importante?
O cálculo do FAP é essencial para:
- Gerenciar custos: Empresas com um FAP menor pagam menos em contribuições previdenciárias, enquanto um FAP maior aumenta os custos.
- Promover segurança: Incentiva as empresas a investirem em práticas de segurança e saúde no trabalho.
- Reduzir acidentes: Com menos acidentes, a empresa melhora seu ambiente de trabalho e, consequentemente, reduz o FAP.
Como é realizado o cálculo do FAP?
O cálculo do FAP envolve várias etapas e é baseado em dados fornecidos pelo próprio empregador e registros do Sistema Único de Benefícios (SUB) e do Sistema de Informações de Acidentes de Trabalho (SIT). Aqui estão as etapas principais:
- Identificação das Ocorrências: Coleta de dados sobre acidentes de trabalho, benefícios acidentários e número de empregados.
- Cálculo da Frequência, Gravidade e Custo: Três índices são calculados:
- Frequência: Número de acidentes de trabalho em relação ao número de empregados.
- Gravidade: Quantidade e duração dos benefícios acidentários concedidos.
- Custo: Valor dos benefícios acidentários em comparação à folha de pagamento da empresa.
- Aplicação de Pesos e Média: Cada um dos índices de frequência, gravidade e custo recebe um peso específico. Em seguida, é calculada a média ponderada dos índices.
- Determinação do FAP: A média ponderada é ajustada com base em um fator redutor ou multiplicador, resultando no FAP final da empresa.
Exemplo de cálculo do FAP
Vamos ilustrar o cálculo com um exemplo fictício:
- Dados da Empresa “Segurança Primeiro Ltda.”:
- Número de empregados: 100
- Acidentes de trabalho: 5 acidentes em dois anos
- Benefícios acidentários concedidos: 4
- Valor dos benefícios: R$ 20.000,00
- Folha de pagamento anual: R$ 2.000.000,00
- Cálculo dos Índices:
- Frequência: 5 / 100 = 0,05
- Gravidade: (4 benefícios) x (duração média de 180 dias) = 720 dias
- Custo: R$ 20.000,00 / R$ 2.000.000,00 = 0,01
- Aplicação de Pesos:
- Frequência (peso 5): 0,05 x 5 = 0,25
- Gravidade (peso 3): 720 / 365 x 3 = 5,92
- Custo (peso 2): 0,01 x 2 = 0,02
- Média Ponderada:
- Média: (0,25 + 5,92 + 0,02) / 10 = 0,619
- Determinação do FAP:
- Ajuste: Suponha que a empresa receba um fator redutor de 0,8
- FAP Final: 0,619 x 0,8 = 0,495 (ajustado para o intervalo permitido: 0,5000)
Recursos para consulta e monitoramento do FAP
Empresas podem utilizar várias ferramentas e recursos para consultar e monitorar o FAP:
- Portal GOV.BR: Oferece acesso ao sistema FAPWeb para consulta do índice.
- Consultorias especializadas: Profissionais que auxiliam no cálculo e na implementação de medidas para redução do FAP.
- Sistemas internos de gestão: Softwares que integram dados de segurança e saúde no trabalho, facilitando o monitoramento contínuo.
O cálculo do FAP é um processo detalhado e fundamental para a gestão de segurança e saúde no trabalho. Ao entender como o FAP é calculado, as empresas podem adotar medidas mais eficazes para reduzir a ocorrência de acidentes, melhorar o ambiente de trabalho e gerir melhor os custos com contribuições previdenciárias.
Investir em segurança e saúde no trabalho não só beneficia os colaboradores, mas também se reflete diretamente na redução de custos e na melhoria da produtividade da empresa. Portanto, acompanhar e atuarsobre o FAP é uma estratégia inteligente e necessária para qualquer empresa.
