Sim, estagiários têm direito a férias no Brasil. De acordo com a Lei de Estágio (Lei nº 11.788/2008), estagiários têm direito ao recesso remunerado de 30 dias a cada doze meses de estágio na mesma empresa, ou proporcional ao período estagiado se for menos de um ano. Esse recesso deve ser gozado preferencialmente durante as férias escolares do estagiário e é remunerado quando o estagiário recebe bolsa ou outra forma de contraprestação.
É importante notar que, embora o recesso seja remunerado, os estagiários não têm direito ao abono de 1/3 do valor do salário que é concedido aos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, se o contrato de estágio terminar antes de completar um ano, o estagiário tem direito ao recesso de forma proporcional3.
