Primeiro vamos entender algumas regras iniciais para realmente saber se a empresa está sem movimento ou não.
O que é uma empresa sem movimento para o esocial ?
Por definição, uma empresa ilíquida é aquela que não gera receitas provenientes das atividades ou serviços para os quais está registada. Além disso, ainda poderá sofrer alterações não operacionais e financeiras, como compra de bens, equipamentos, matérias-primas, etc. Não há necessidade de comunicar à Receita Federal a situação da empresa. Além disso, continua a desempenhar um papel ativo na Junta Comercial e em outros órgãos reguladores. Isso ocorre porque ainda pode realizar transações financeiras e não operacionais
Empresa sem movimento difere de empresa inativa
Uma empresa sem liquidez não possui receitas de atividades e serviços (sem vendas), enquanto uma empresa inativa não possui liquidez de qualquer espécie, seja operacional, não operacional, financeira ou patrimonial. A empresa inativa está efetivamente paralisada. É por isso que é comum que as empresas fiquem inativas antes de serem canceladas.
Quando devo realizar o envio do S-1299 ?
A partir do mês em que a empresa realmente não tiver movimentação , ou seja, no mês X não houve envio de eventos S-1200,S-1210,S-1280, não tem mais retirada de pró-labore, não houve pagamento de remuneração e/ou salário de colaborador, com vínculo ou sem vínculo, todos os vínculos que existiam já foram encerrados, neste caso é uma empresa sem movimento e deve ser enviado seu S-1299 transmitindo a dctfweb também, caso o seu sistema de folha ofereça a opção.
Como saber se realmente foi realizado o fechamento sem movimento ?
Após ter gerado o evento S-1299 no seu sistema de folha de pagamento e ele ser processado, lembrando que deve enviar o evento e transmitir a dctfweb também, após isto, acesse a dctfweb e confira o status da competência em que enviou o fechamento, deve está com o tipo “sem movimento”, se estiver com qualquer outro tipo de status, está errado, e o período não foi informado como sem movimento
