Como Consultar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2025?

Como Consultar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2025?

O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um índice utilizado pelo Ministério da Previdência Social do Brasil para calcular as contribuições previdenciárias das empresas com base na sua taxa de acidentes de trabalho. Este índice é essencial para a gestão da segurança e saúde no trabalho, pois incentiva as empresas a adotarem medidas preventivas para reduzir a ocorrência de acidentes e doenças ocupacionais. Neste artigo, vamos explorar como consultar o FAP para 2025 e os passos necessários para acessar essa informação

O que é o FAP?

O FAP é um multiplicador que varia de 0,5000 a 2,0000 e é aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica1. Esse índice é calculado com base nos dois últimos anos de histórico de acidentes e registros acidentários da Previdência Social2. Empresas com maior número de acidentes pagam mais, enquanto aquelas com menos acidentes recebem uma bonificação.

Por que consultar o FAP?

Consultar o FAP é fundamental para as empresas, pois permite:

• Planejar melhor as finanças: Saber o valor do FAP ajuda a empresa a planejar suas contribuições previdenciárias e alocar recursos de forma mais eficiente.
• Avaliar a eficácia das medidas de segurança: Ao comparar o FAP ao longo dos anos, a empresa pode avaliar a eficácia das políticas de segurança implementadas.
• Tomar decisões informadas: Com o conhecimento do FAP, a empresa pode tomar decisões mais informadas sobre investimentos em segurança e saúde no trabalho.

Como consultar o FAP para 2025?

Para consultar o FAP para 2025, siga os passos abaixo:

1. Acesse o portal do governo: Visite o site oficial do Ministério da Previdência Social ou o portal GOV.BR4.
2. Faça login: Utilize seu certificado digital para acessar o sistema5. Se ainda não possuir um certificado digital, será necessário solicitar um junto à Receita Federal do Brasil.
3. Selecione a opção de consulta ao FAP: No portal, procure pela opção “Consulta ao FAP” ou “FAPWeb”.
4. Informe os dados da empresa: Preencha os campos solicitados, como CNPJ do estabelecimento e a vigência desejada (no caso, 2025).
5. Obtenha o resultado: Após a consulta, o sistema exibirá o percentual do FAP para o ano selecionado.

Exemplo de consulta ao FAP

Vamos supor que uma empresa chamada “Segurança e Saúde Ltda.” deseja consultar o FAP para 2025. 

Aqui está um exemplo de como o processo pode ser realizado:

1. Acesso ao portal: A empresa acessa o portal do governo através do link fornecido.
2. Login: Utiliza o certificado digital para fazer login no sistema.
3. Seleção da opção: Clica na opção “Consulta ao FAP”.
4. Preenchimento dos dados: Insere o CNPJ da empresa e seleciona a vigência 2025.
5. Resultado: O sistema exibe o percentual do FAP para 2025, que pode ser, por exemplo, 1,2000.

Para mais informações sobre o FAP e como consultá-lo, a empresa pode acessar o site oficial do Ministério da Previdência Social ou buscar orientações no portal Contábeis8. Esses recursos oferecem guias detalhados e atualizações sobre a legislação e os procedimentos para consulta ao FAP.

Consultar o FAP é uma prática essencial para as empresas que desejam gerenciar suas contribuições previdenciárias de forma eficiente e garantir a segurança e saúde dos seus trabalhadores. Seguindo os passos descritos neste artigo, as empresas podem acessar facilmente essa informação e tomar decisões mais informadas.